Termos de Uso
Última atualização: Março de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Magma HUB ("Plataforma"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar a Plataforma.
2. Descrição do Serviço
O Magma HUB é uma plataforma de gestão empresarial que oferece funcionalidades de CRM, agenda, gestão financeira, contratos, comunicação via WhatsApp e inteligência artificial para automatização de processos. Os recursos disponíveis variam conforme o plano contratado.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar a Plataforma, é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Planos e Pagamento
A Plataforma oferece diferentes planos de assinatura com preços e recursos distintos. O período de teste gratuito é de 14 dias. Após o período de teste, é necessário escolher um plano pago para continuar utilizando os serviços. Os pagamentos são processados mensalmente ou anualmente, conforme a opção escolhida.
5. Uso Aceitável
Ao utilizar a Plataforma, você concorda em não:
- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável;
- Enviar spam ou mensagens não solicitadas através da Plataforma;
- Tentar acessar sistemas ou dados sem autorização;
- Utilizar a Plataforma para fins ilícitos ou não autorizados;
- Compartilhar credenciais de acesso com terceiros não autorizados.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo software, design, textos, gráficos e marcas, é de propriedade exclusiva da Magma HUB ou de seus licenciadores. Os dados inseridos pelo usuário permanecem de sua propriedade.
7. Limitação de Responsabilidade
A Plataforma é fornecida "como está". Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da Plataforma. Nossa responsabilidade total será limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses.
8. Cancelamento
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. Após o cancelamento, você terá acesso à Plataforma até o final do período já pago. Os dados serão mantidos por 30 dias após o cancelamento, podendo ser exportados durante esse período.
9. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas por e-mail ou notificação na Plataforma com pelo menos 30 dias de antecedência.
10. Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre/RS para dirimir quaisquer controvérsias.